Termos e Condições

Condições Gerais de Venda

O presente texto define o funcionamento de todos os produtos ou serviços fornecidos pela artista Patrícia Girão (nomeadamente da loja on-line patriciagirao.com) e explicita as suas condições de venda e de funcionamento. Patriciagirao.com é um site de comércio eletrónico dedicado à venda de produtos e serviços artísticos gerido pela mesma artista.

Ao visitar este site e/ou comprar algo connosco, está a utilizar o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições, incluindo quaisquer outros termos e condições adicionais e políticas mencionados dentro do website. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, compradores ou apenas visitantes. Qualquer violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços assim como a ativação dos mecanismos legais (nomeadamente no incumprimento de pagamentos).

Não somos responsáveis por impostos e taxas alfandegárias internacionais que possam ser aplicadas.

Direitos de autor

Os direitos de autor são retidos por Patrícia Girão em todos os trabalhos, exceto quando descrito explicitamente por escrito/após pagamento de todos os custos necessários ao uso dos materiais com direitos de autor/caso sejam utilizados materiais sem direitos de autor.

Ao aceitar os termos e condições, autoriza a publicação das fotografias originais utilizadas na criação do retrato assim como qualquer fotografia final do mesmo. Se pretender que não sejam publicadas quaisquer imagens relativas à sua encomenda, basta entrar em contacto em hello@patriciagirao.com

Política de reembolso

Dentro da União Europeia, os clientes poderão proceder à devolução dos artigos adquiridos online no prazo legal de reflexão (até 14 dias depois da entrega dos mesmos). Só serão aceites artigos que ainda não tenham sido abertos, usados ou alterados e que se encontrem no mesmo estado em que foram adquiridos.

Os clientes que desejem devolver artigos terão que notificar por email essa intenção e proceder ao envio dos mesmos por correio registado, suportando os custos de envio e notificando novamente por email a artista do respetivo número de seguimento.

No caso de devolução, o reembolso do valor da compra (sem o valor das taxas de envio) será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente. O reembolso será efetuado num prazo de até 14 dias a partir do momento em que é recebido o artigo.

Esta garantia não se aplica aos produtos personalizados, como os Golden Babies ou os Retratos Personalizados.

Preços

Todos os artigos disponíveis na Loja têm assinalado o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor e excluindo as despesas de envio (a não ser que seja mencionado estarem incluídas).

Encomendas

  • Faturas

Faturas com contribuinte deverão ser requeridas pelo cliente no ato da compra - enviando um e-mail com todos os dados necessários (nome + nif + morada) para o e-mail hello@patriciagirao.pt . O não requerimento da fatura com contribuinte no ato da compra, resultará em fatura em nome do consumidor final.

  • ​Dúvidas

Caso haja dúvidas sobre qualquer produto, serviço, funcionamento de plataforma, preço, conteúdo, método ou qualquer outra dúvida relacionada aos produtos e serviços disponibilizados por Patrícia Girão, esta deve ser esclarecida, ANTES DE QUALQUER COMPRA, pelo e-mail disponível nas nossas páginas: hello@patriciagirao.com

Não haverá lugar a qualquer reembolso caso o motivo desse reembolso seja inerente à não leitura de regras, termos e condições, páginas de venda e/ou à desatenção, dificuldade no uso de ferramentas e plataformas ou materiais necessários para usufruir da compra.

Na zona FAQS poderá encontrar informação mais detalhada sobre o processo de encomenda.

Modalidades de Pagamento

Os clientes podem optar entre as seguintes modalidades de pagamento: Multibanco, MBWAY, PayPal e Cartão de crédito.

As encomendas que não seja pagas no prazo de três dias serão canceladas.

Para trabalhos personalizados, como os Golden Babies ou os Retratos Personalizados, existe a possibilidade do pagamento em prestações:

  • 50% do valor total adiantado (só após o pagamento do mesmo a encomenda será iniciada);

  • 50% do valor total pago após ver o resultado final, antes de ser enviado por correio registado;

  • Após o início da criação de trabalhos personalizados, não haverá direito a reembolso do valor pago. Após a finalização do mesmo, o valor restante terá que ser pago obrigatoriamente. Caso não esteja satisfeita/o com o resultado final, iremos fazer de tudo para que fique o melhor possível, necessitando assim do seu feedback sobre que elementos alterar. Nestes quase 10 anos de experiência, a prioridade tem sido sempre a satisfação do cliente.

Ruptura de stock

Os clientes serão reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não lhes possam ser enviados por motivo de ruptura de stock. 

Uso Permitido​

Apenas é permitido aceder e utilizar este website para funções pessoais e não comerciais, o que significa que este website deve somente ser acedido e utilizado diretamente por indivíduos privados. O acesso e uso deste website fora do contexto de funções pessoais e não comerciais estão estritamente proibidos.

Não podes utilizar este website:

  • De qualquer forma ilegal, fraudulenta ou comercial.

  • Para magoar, abusar, embaraçar, difamar, caluniar, ameaçar ou assediar outra pessoa ou empresa, ou de forma que invada a privacidade de outrem ou que seja obscena, ofensiva, odiosa, indecente, inapropriada, censurável, inaceitável, discriminatória ou prejudicial, assim determinado por nós.

  • Para modificar ou reverter engenharia de qualquer parte do website.

  • De forma que interfira, perturbe ou imponha um encargo adicional insensato ou desproporcional nas nossas comunicações e sistemas técnicos, assim determinado por nós.

  • Utilizando qualquer código automático computorizado, processo, programa, robot, internet crawler, spider, processador de dados, arrasto ou alternativas de screen scraping a códigos de computador, processo, programa ou sistema. 

Limitação de responsabilidade

Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é por sua conta e risco exclusivo. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a si através do serviço são (exceto conforme expressamente indicado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso a Patrícia Girão será responsável por quaisquer danos, perdas, reivindicações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, delito (incluindo negligência), estrita responsabilidade ou de outra forma, decorrentes de sua utilização de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. A sua única e exclusiva solução por insatisfação com o serviço é parar de usar o serviço.

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Patrícia Girão de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados que derivem da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. 

Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.

Se, a nosso critério exclusivo, falhar, ou se suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão; e/ou, assim, pode negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde a Patrícia Girão está registada, sem considerar conflitos de disposições legais.

Alterações dos Termos de Serviço

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para verificar alterações. O seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.